Como registrar uma ideia de aplicativo? Essa é uma pergunta que eu recebo com frequencia de alunos e de pessoas interessadas em desenvolver um aplicativo.
Isso acontece por que, na maioria dos casos, as pessoas pensam assim: “Vou ficar rico com essa ideia de aplicativo super-genial. Preciso proteger ela para ninguém me roubar”.
Claro, é natural ficarmos preocupados em proteger algo que consideramos valioso ou que tenha potencial para ser. Mas você precisa entender uma coisa de uma vez por todas: ideias são apenas ideias. É todo o “resto” que é realmente importante. Eu falo sobre isto nesse vídeo: Tenho uma GRANDE IDEIA de Aplicativo. E AGORA?
Se você quer muito saber como registrar uma ideia de aplicativo, talvez você surpreso de saber que isso não pode ser feito. Pelo menos não aqui no Brasil. Vamos entender um pouco melhor.
Como registrar uma ideia de aplicativo?
No Brasil o órgão que regulamenta marcas e patentes é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). E sendo bem direto, para poupar também seu tempo, esta instituição deixa bem claro que você não pode registrar ideias. Ideias não são patenteáveis. Por que elas são abstratas. Elas não existem de verdade fora da sua cabeça. Você precisa ter algum produto no qual registrar. Você pode ler sobre isso neste link: FAQ INPI OFICIAL
Então, o que você pode fazer é registrar o software, mais precisamente o código fonte do seu aplicativo ou então a marca. Como funciona o processo de registro de Software?
Como funciona o Registro de Software
Quando você termina o seu aplicativo, ele vai conter um código fonte com todo o seu projeto. Imagens, código, arquivos em geral. Tudo isso é enviado ao INPI que vai gerar uma Hash do seu código fonte.
O Hash é um código em texto, alfa-numérico, criado a partir do seu código fonte. Isso é como se fosse o DNA do seu aplicativo. É isso que o INPI vai guardar e que vai ser oficialmente “seu aplicativo” para o INPI.
O que acontece é que em caso de uma demanda judicial e uma acusação de plágio, será comparado a hash do acusado com hash registrada no INPI. Em caso de compatibilidade, ou seja, a hash é igual, fica comprovado o plágio.
Só que isso acarreta vários problemas, por que se por exemplo, a pessoa que copiou seu aplicativo mudar uma linha de código para algo diferente do seu, um botão, uma cor que seja, o hash já será diferente. E você simplesmente não poderá acusa-la de plágio!
Por que registro de software pode ser uma furada para aplicativos?
Outra coisa que pode ser bem frustante é o fato de que aplicativos sofrem constantes atualizações. E o registro de software garante a proteção daquele código fonte especifico. Amanhã ou depois quando você adicionar um caracter a mais que seja no seu código, atualizando ele, já será o suficiente para você ter que solicitar um novo registro.
Atualmente este registro de software está custando R$ 185,00 no momento da escrita deste post.
Então pode ser um pouco inviável ficar fazendo isto o tempo todo. Cada nova atualização precisar fazer todo processo de registro e proteção de software, que, vamos ser bem sinceros, não protege porcaria nenhuma. Ninguém vai ser tonto o suficiente para copiar EXATAMENTE a mesma coisa o aplicativo do concorrente.
Por que registrar a sua marca?
Agora vamos falar do que eu realmente recomendo. Registrar sua marca!
A marca é o que os seus clientes vão relacionar com seu serviço. Por exemplo, grandes aplicativos como Ifood, Uber, Whatsapp, entre outros, possuem incontáveis concorrentes que fazem exatamente a mesma coisa que o aplicativo deles. Só um pouquinho diferente talvez o layout, um comportamento ou função.
Nem por isso essas empresas podem sair processando outros aplicativos por que roubaram sua ideia. Lembre-se ideias são apenas ideias. Você chegou aqui querendo saber como registrar uma ideia de aplicativo, mas já entendeu que o que é importante é o produto, não é mesmo?
Então, registrar a marca pode ser sim uma coisa importante. Muitas pessoas chamam esponja de aço de “Bombril” ou sabão em pó de “OMO”, por que essas marcas foram líderes. É isso que você deve ter como importância. As pessoas associarem um serviço a sua marca.
Hoje em dia as pessoas usam expressoes como: “Chama um Uber”, “pede um iFood” ou “manda um whatsapp”. Isso é realmente importante — a marca!
Conclusão
Não perca tempo pensando em como proteger sua ideia. Sei que você queria que eu respondesse como registrar uma ideia de aplicativo, mas você acabou entendendo que ideias não são registráveis.
Você tem duas opções: Registrar o Software ou registrar a marca. Obviamente depois de ter o produto pronto.
Dessas duas opções, eu recomendo registrar a marca, pelos motivos explicados neste post.
Você pode realizar todo esse processo de maneira eletrônica direto no site do INPI. Mas pode ser bem burocrático. Francamente te recomendo procurar uma empresa especializada em marcas e patentes para fazer esse meio campo. O processo é bem chato e assim você tem uma preocupação a menos!
Se desejar saber como criar aplicativos mesmo sendo um total iniciante você pode dar uma olhada no nosso curso online Criando Aplicativos do Zero e Fácil.
Um forte abraço!
